Solicitações

Solicitante: C*E*E* *D*R*Z*I

Status: NOVO

Data: 27/02/2024

Prazo: 18/03/2024

Especificação: Prezados, Gostaria que me fossem enviadas todas as atualizações do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Observei várias leis mencionando a atualização da tabela como anexo, porém, não consegui localizá-las no site. Realizei buscas na plataforma municipal e também no site da Câmara de Vereadores, mas não encontrei as informações de que necessito. Seria possível enviar-me os anexos de todas as leis que promoveram a revisão geral anual, bem como aquelas que atualizaram a tabela? Abaixo, anexo todas as legislações que encontrei referentes a este assunto. Estou especificamente à procura da tabela que foi criada pela Lei nº 01/2006 (Plano do Magistério), a qual detalha os níveis I, II e III. Necessito de todas elas do período de 2007 a 2024. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. Atenciosamente, Cleber

Solicitante: F*R*A*D* *U*U*T* *H*I*E*

Status: NOVO

Data: 13/11/2023

Prazo: 03/12/2023

Especificação: RECONHECIMENTO DE DIVIDA  Sou Muriele e represento os interesses da empresa Medilar que forneceu ao Município  medicamentos. De acordo com nossos registros, o PE 15/2022 e PE 02/2021-27  apresentam títulos inadimplidos por mais de 90 dias. Verifica-se que o valor se encontra pendente de pagamento . O Fundo de Saúde deve adotar providências no sentido de proceder ao imediato pagamento da despesa no montante de R$ 407,40. Como a mercadoria foi entregue encaminho REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA em anexo, para as devidas providencias de emissão de empenho, liquidação e pagamento. Duvidas ou esclarecimentos direcionar aos e-mails contasareceber@medlive.com.br e financeiromedlive@medlive.com.br Aguardamos retorno, Atenciosamente.

Solicitante: �*l*a*o A*o*s* *c*e*m*n*

Status: NOVO

Data: 24/10/2023

Prazo: 13/11/2023

Especificação: Prezados, O motivo do meu contato é para solicitar uma certidão que contenha as seguintes informações: 1)     Existência ou não de Alvarás de Autorização, Execução, Instalação ou qualquer outra licença para implantação de infraestrutura de suporte a telecomunicações (Estações de Rádio Base - ERB’s, torres de telefonia, etc.) em nome da empresa IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. (atual denominação de Cell Site Solutions - Cessão De Infraestruturas S.A.), inscrita no CNPJ sob nº 15.811.119/0001-11, indicando, em caso positivo, para qual endereço a(s) licença(s) foi(ram) expedida(s); 2)     Existência ou não de Processos Administrativos em trâmite, onde se requerer autorização para implantação de infraestrutura de suporte a telecomunicações (Estações de Rádio Base - ERB’s, torres de telefonia, etc.) em nome da empresa IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. (atual denominação de Cell Site Solutions - Cessão De Infraestruturas S.A.), inscrita no CNPJ sob nº 15.811.119/0001-11, indicando, em caso positivo, para qual(ais) endereço(s) esta(ão) sendo requerida(s) a(s) licença(s); 3)     Em qualquer caso, em não havendo processo administrativo em curso ou licenças expedidas, requer seja emitida certidão indicando a inexistência desses atos administrativos. Na oportunidade de ser recebido o protocolo e dado prosseguimento a ele, solicito que encaminhe comprovante de protocolo, bem como prazo previsto para retorno e forma de acompanhamento do solicitado. Dessa forma, fico à disposição para quaisquer esclarecimentos e para garantir a celeridade da demanda. Agradeço o apoio e aguardo retorno. Atenciosamente,

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: M*D*L*R i*P E D*S*. D* *R*D*T*S M*D*C* *O*P*T*L*R*S S*

Status: NOVO

Data: 13/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, prezado (a). Solicito programação de pagamento ref. as notas fiscais mencionadas abaixo. Credor: MEDILAR - CNPJ: 07.752.236/0001-23: Títulos vencidos Título Emissão Contrato Empenho Valor Saldo Venc 827602 13/09/2022 15/2022 AF 102120/2022 302,40 302,40 13/10/2022 869167 23/12/2022 PE 02/2021-27 AF 49034/2022 105,00 105,00 23/01/2023 Caso haja alguma pendência por parte da nossa empresa que esteja impactando no ato de pagamento, favor sinalizar para que possamos verificar e resolver com urgência. Segue em anexo as Notas fiscais e respectivos comprovantes de entrega para que possas verificar. Como o débito mais antigo consta em aberto conosco a 243 dias, solicito a maior brevidade possível no retorno, certa da compreensão. Desde já, agradeço. Att,

Solicitante: J*�*o C*r*o* *u*n*r

Status: NOVO

Data: 14/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Por favor, informem qual a lei, decreto, norma ou parâmetros que devo me balizar para buscar e licenciar área para implantação de uma estação rádio base para telefonia celular móvel (torre e antenas) no município de Santa Terezinha SC. Minha empresa, CNPJ em anexo, foi contratada para localizar, contratar e licenciar uma área para implantação de uma torre, solicito a informação a respeito da legislação para o êxito da busca e do licenciamento desta estação. Aguardo. Estou à disposição João Carlos Hutner

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: E*a B*r*o*a

Status: NOVO

Data: 23/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Certidão negativa de débitos da fazenda pública, do imóvel matriculado sob o n° 2.515.

Solicitante: W*l*i*n V*n*i

Status: NOVO

Data: 20/01/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha Secretário de Administração – Santa Terezinha - SC Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar a Vossa Senhoria as seguintes informações: Informe a relação de CONVÊNIOS firmado com o Município de Santa Terezinha e Unidades Federativas (Federal e Estadual), compreendendo os exercícios de 2020, 2021 e 2022, demonstrando a vinculação das metas físicas contempladas no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício vigente. Informe o vínculo financeiro e orçamentário estabelecido na LOA – Lei Orçamentária Anual, vinculando a possível abertura de suplementação, seja por decreto ou lei especifica, além de indicar e comprovar qual foi a Conta Corrente usada para realizar o pagamento. Encaminhe ou justifique se existe ato normativo interno, que oriente para acompanhar o cumprimento das metas físicas constantes no PPA e LDO. Ainda, em comento, à relação de CONVÊNIOS, solicita-se que deve ser contemplado neste pedido de informação a abrangência de todas as áreas da administração, ou seja, nas áreas da Secretaria da Administração, (incluindo o Setor de Engenharia); Secretaria da Fazenda; Secretaria de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte Cultura e turismo; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comércio e Serviços; e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Além disso, solicita-se que a informação seja encaminhada de forma eletrônica e de forma legível, para que possa se dar bons andamentos ao trabalho a ser desenvolvido. Considerando que cabe a população também zelar pela legalidade e legitimidade dos atos e contratos administrativos e pelo bom uso do dinheiro público, e com o intuito de contribuir para a boa gestão pública, inclusive de forma proativa e preventiva, alerto Vossa Senhoria sobre a ocorrência do NÃO CUMPRIMENTO do prazo para resposta, estabelecido no art. 10 da lei Municipal n° 526/2014, que poderá ser encaminhado ao Ministério público da unidade competente para que a mesma seja atendida. Atenciosamente,

Solicitante: T*R*Z*N*A R*B*I*O L*S*I*

Status: NOVO

Data: 30/11/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Vimos por meio deste solicitar informações a respeito da divida de meu terreno situado na Estrada Alto Santa Terezinha, Bairro Sede nesse município, sobe o matrícula nº 11.300, registro de imóvel nº 7.483, número de imóvel na Receita Federal 6.337.141-3 em nome de meu falecido marido Sr. Vicente Loseik, quero acertar a divida deste imóvel, porém como resido no Município de São Bento do Sul, preciso saber o valor da dívida, para ver se consigo o dinheiro, bem como se é possível parcelar. Desde já agradeço e aguardo retorno. Estou utilizando como referência o email do CRAS onde sou atendida aqui em São Bento do Sul SC. Att. Irene Ribeiro Loseik

Solicitante: v*r*d*a*a m*n*e* *a*z*r* *a*n*

Status: NOVO

Data: 02/08/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Venho por meio deste solicitar o valor venal para fins de ITBI referente a matrícula em anexo. Desde ja agradecemos

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: J*f*e*s*n L*i* *e*r*i*a

Status: NOVO

Data: 08/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Saudações! Peço desculpas por minha falta de conhecimento, mas necessito de uma informação que acredito só ser possível através dos senhores. Gostaria de saber qual o tamanho necessário de um imóvel rural para que possa ser desmembrado ( mínimo), e possa fazer sua escritura e registro legalmente, mantendo como área rural. Agradeço desde já a atenção dos senhores, e fico no aguardo. Atenciosamente, Jefferson Ferreira.

Solicitante: G*O*R*C*U* *N*E*H*R*A E T*P*G*A*I*

Status: NOVO

Data: 18/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: NOVO

Data: 05/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia/plataforma BIM e, se sim, adotam-na no município? Obrigado

Solicitante: L*O*A*D* *O*R*G*E* *A*E*A*K B*N*O*

Status: NOVO

Data: 22/01/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Sou Eng. Leonardo Gostaria de saber dos documentos necessários para alvará de construção e/ou outros documentos necessários para obra. Endereço de referencia: Rua José Belegante N353 - cep 89199000/Santa terezinha Fico no aguardo e a disposição.

Solicitante: g*b*i*l p*s*o*

Status: FINALIZADO

Data: 17/04/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sou estagiário da regional norte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, estou fazendo levantamento dos arquitetos e urbanistas das prefeituras das cidades que pertencem a mesorregião norte do estado. Gostaria de saber se o setor de RH poderia disponibilizar a relação de arquitetos e urbanistas trabalhando na prefeitura e em suas secretarias e a folha de pagamento.

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O sistema não encontrava-se em funcionalidade, nosso sincero pedido de desculpas.

Solicitante: R*b*n* *t*l*c*

Status: FINALIZADO

Data: 21/03/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada, visando sustentabilidade] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos referentes a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O sistema não encontrava-se em funcionalidade, nosso sincero pedido de desculpas.

Solicitante: C*e*s*n D*n*e* *o*a*

Status: FINALIZADO

Data: 23/01/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: 1. Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. 2. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.com e piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. 3. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. 4. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 23 de janeiro de 2017. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O sistema não encontrava-se em funcionalidade, nosso sincero pedido de desculpas.

Solicitante: R*f*e* *e*r*i*a A*v*s

Status: FINALIZADO

Data: 05/10/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as) Senhores(as), Boa tarde! Falo em nome da Empresa Âmbito Homem e Ambiente, sediada em Belo Horizonte/MG. Estamos no mercado desde 1994 e prestamos serviços de Consultoria em legislação nas áreas: ambiental, saúde e segurança ocupacional, entre outros. Possuímos clientes de grande porte e relevância sediados no Município de Santa Terezinha/SC, assim sendo, solicito a seguinte informação: Ante o exposto gostaria de solicitar acesso ao anexo da Lei nº 454 de 11/07/2012, que Estabelece a política municipal de saneamento básico do município de Santa Terezinha e dá outras providências. Desde já agradeço a atenção e compreensão. Atenciosamente, Rafael Ferreira Alves

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O sistema não encontrava-se em funcionalidade, nosso sincero pedido de desculpas.